PROJETO por LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA DE UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima somana (apesar de pressãeste de modo a votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em dos evidência 1 instante crítico para o Estado brasileiro: nãeste unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste do tua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

do um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando características de que extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotação estraté especialmentegica do comunicação: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda do prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que este Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta para qual o texto não mesmo que percebido tais como retórica vazia.

Para este cidadão comum, a operatividade da lei é o de que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit por vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta represar Muito mais legislaçãeste, será preciso construir mais presídios, para distribuir os que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.

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